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Atuação da União Internacional de Magistrados é apresentada na EPM
Presidente do Tribunal da Relação do Porto palestrou.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, hoje (12), a palestra A União Internacional de Magistrados (UIM) e sua atuação em defesa da independência judicial, com exposição do desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto (Portugal) e ex-presidente da UIM, associação com representantes em 92 países no mundo.
A abertura foi realizada pelo conselheiro da EPM, desembargador Wanderley José Federighi, representando o diretor da escola, desembargador Gilson Delgado Miranda, que participou remotamente. Wanderley Federighi destacou a oportunidade de receber o expositor e conhecer melhor a UIM. O 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e coordenador do evento, desembargador Walter Rocha Barone, agradeceu a participação de todos e conduziu os debates.
Também compuseram a mesa de trabalhos o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; e as desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, conselheira da EPM; e Carmen Lucia da Silva.
José Igreja Matos afirmou que o principal objetivo da UIM é promover e salvaguardar a independência dos tribunais e ser uma rede de apoio aos magistrados. Ele destacou que integrantes do Poder Judiciário em persas partes do mundo sofrem pressões políticas, que afetam a independência funcional e trazem riscos ao Estado Democrático de Direito. Citou também experiências vividas em alguns países e o suporte a magistrados afetados por ataques.
O palestrante destacou países onde a atuação da UIM foi mais incisiva e ressaltou que na Turquia foi criado um fundo econômico para ajudar magistrados impedidos de trabalhar por questões políticas, impossibilitados de custear despesas básicas. A entidade também auxiliou magistrados que tiveram que deixar seus países em razão de perseguições ou ameaças.
“Os problemas dos juízes no mundo inteiro são semelhantes. Daí a importância de uma instituição internacional como a UIM para dar condições aos magistrados de servir à sociedade e colocar os direitos humanos como ideal”, concluiu José Igreja Matos.
Também participaram os desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni; João Alberto Pezarini; Maria Olívia Pinto Esteves Alves; Marcia Regina Dalla Déa Barone; Ana Lucia Romanhole Martucci; Ana Paula Zomer; José Marcelo Tossi Silva; o desembargador aposentado Roque Antonio Mesquita de Oliveira; a presidente do Instituto Paulista dos Magistrados (Ipam), juíza Ana Maria Brugin; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Felício Scaff; o juiz integrante das comissões de Gestão da Memória e de Avaliação Documental, Carlos Alexandre Böttcher; a juíza Valeria Ferioli Lagrasta e demais magistrados, servidores e outros profissionais.
Fonte:
TJ São Paulo
12/11/2024 (00:00)